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2. Objeto
O presente website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre a MOVISART, bem como permitir o contacto com potenciais clientes e a solicitação de informações ou orçamentos relativos aos serviços prestados.
3. Acesso e Utilização
O acesso ao website é gratuito.
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O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização que faz do website e pelas informações que disponibiliza através do mesmo.
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4. Propriedade Intelectual
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Ligações a Websites de Terceiros
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7. Proteção de Dados e Cookies
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8. Utilização por Menores
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9. Registos e Prova
Para efeitos de prova, a MOVISART poderá recorrer a registos eletrónicos de acessos e interações realizadas no website, nos termos legalmente admissíveis.
10. Disponibilidade do Website
A MOVISART reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar o website, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio.
11. Alterações aos Termos e Condições
A MOVISART poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.
12. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar:
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